1988-05-03 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL.

1988-05-03 - DESPACHO 13/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE NO DIA DA EUROPA SEJAM HASTEADAS A BANDEIRA NACIONA E A BANDEIRA COMUNITARIA.

1988-05-03 - DESPACHO 45/GAB/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O VICE-ALMIRANTE NA RESERVA DA ARMADA ALFREDO RAMOS ROCHA PARA INTEGRAR A COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES.

1988-05-03 - DESPACHO DD2798/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA ANA MARIA BARROS ALVES CAETANO VOGAL SUBSTITUTA DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PCM. (P. 3993)

1988-05-03 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT1/88 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA, DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITUADA NA COVA DA MOURA, FREGUESIA DA BURACA, CONCELHO DA AMADORA.