Resultados para o dia 1988-05-20
-
DETERMINA QUAIS AS OPERAÇÕES CAMBIAIS RELACIONADAS COM TRANSACOES DE MERCADORIAS QUE FICAM SUJEITAS AO PARECER DO BANCO DE PORTUGAL, DE ACORDO COM O NUMERO 2 DO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI NUMERO 181/88, DE 20 DE MAIO.
-
AUTORIZA A CONCESSAO DO AVAL DO ESTADO A OPERAÇÃO DE 6 MILHÕES DE CONTOS QUE A BRISA VAI CONTRAIR.
-
O MINISTRO DAS FINANÇAS DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO PARA O SUBSTITUIR DE 13 A 20/05/88.
-
AUTORIZA A CONCESSAO DO AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO DE DM 20 MILHÕES QUE A EDA VAI CONTRAIR.
-
LICENCIADA ROSA FERNANDA MARQUÊS MARGARIDO BARRETO, ASSESSORA REQUISITADA. (P. 4592)
-
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. (P. 4585)
-
CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR UM PROJECTO DE REGULAMENTO POLICIAL. (P. 4585)