1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 42/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Carlos Henrique Botelho Neves, competência para autorização de despesas, até ao limite de 2 000 contos.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 41/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1988-03-29 - PORTARIA 17/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela respeitante à comparticipação de cuidados de saúde no âmbito dos Meios de Correcção e Compensação por entidades privadas, aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 34/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Albino de Jesus Martins Fonseca, na situação de reservista das Forças Armadas, a exercer funções docentes, como contratado, na Escola Secundária de Angra do Heroísmo, durante o ano lectivo de 1987/1988.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 35/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração e Pública.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 36/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 6 000$00 mensais a gratificação a atribuir aos Coordenadores de Zona e Concelhios de Educação Física.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 38/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 39/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-03-29 - DESPACHO NORMATIVO 40/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1988-03-29 - PORTARIA 18/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tabelas respeitantes à comparticipação de cuidados de saúde prestados na área da estomatologia e próteses dentárias por entidades privadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde