1988-02-09 - DESPACHO 2/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS EXPROPRIAÇÕES DOS PRÉDIOS INCLUÍDOS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO FUTURO CENTRO CULTURAL DE BELEM.

1988-02-09 - DESPACHO DD2614 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Renato Pereira Paixão da Fonte, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1988-02-09 - DECLARAÇÃO DD2905 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 22, de 27 de Janeiro de 1988, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Grupo Desportivo Juventude de Lapas, com sede em Lapas, Torres Novas.