1988-02-11 - DESPACHO 17/88 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O MAJOR FRANCISCO DE PAULA VARELA BRITO REIS PARA SUBSTITUIR O TENENTE CORONEL ANÍBAL MARQUÊS CADETE NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERMINISTERIAL ENTRE PORTUGAL E ESPANHA.

1988-02-11 - AVISO DD1812/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1988-02-11 - DESPACHO 6/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DESIGNA OS ELEMENTOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GABINETE COORDENADOR DO ALQUEVA.

1988-02-11 - DESPACHO 7/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

REGULA O APOIO TÉCNICO OU FINANCEIRO A PRESTAR PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS A ORGANISMOS OU ASSOCIAÇÕES DE FINS NÃO LUCRATIVOS QUE PROMOVAM ACÇÕES NA ÁREA DA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA EM GERAL.

1988-02-11 - DESPACHO 2/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: ANTÓNIO MANUEL GOMES FIGUEIRA MOURA, ASSESSOR, DESTACADO.

1988-02-11 - DESPACHO 5/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A INTERDIÇÃO DE FUMAR EM ALGUNS ORGANISMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS.

1988-02-11 - DECLARAÇÃO DD408/88 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa para fazer parte da Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos: José Manuel Henriques Guerreiro Nunes, em representação do Ministério da Administração Interna; Orlando Bastos Villela, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Rosa Maria Sousa Martins da Rocha, em representação do sector da comunicação social.

1988-02-11 - DESPACHO NORMATIVO DD22/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS TAXAS A FAVOR DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 171/87, DE 20/4.