1988-12-20 - DESPACHO DD2928 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Licenciada Margarida Maria Soares Castro Branquinho, destacada para prestar apoio técnico ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude.

1988-12-20 - DESPACHO DD2929 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Ana Maria Barreiros M. Pires Zbyszewski das funções de Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude.

1988-12-20 - DESPACHO DD2930 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Julita Sousa Mendonça das funções de Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude.

1988-12-20 - DESPACHO DD2931 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeação, em comissão de serviço de Elvira Maria Santos Broega, Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude.

1988-12-20 - DESPACHO DD2932 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Julita de Sousa Mendonça para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude.

1988-12-20 - DESPACHO DD2935 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rosa Margarida Pinto Abreu Marques da Cunha, para exercer funções de Secretária pessoal do Ministro Adjunto e da Juventude.

1988-12-20 - DESPACHO DD2936 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, para 1988, as admissões de pessoal não docente para os estabelecimentos de Ensino Superior não Universitário.

1988-12-20 - DESPACHO 21/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria o impresso "Certificado do Registo".

1988-12-20 - DESPACHO 47/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria do Carmo Gomes de Amorim Lino, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro do Planeamento da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira.

1988-12-20 - DESPACHO 39/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delegação de competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, DR. Miguel José Ribeiro Cadilhe, relativamente à Comissão de Acompanhamento das Privatizações.

1988-12-20 - DECLARAÇÃO DD435 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 881206, AS SEGUINTES ENTIDADES: ANCOSE-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CRIADORES DE OVINOS SERRA DA ESTRELA, ESCOLA DE MÚSICA GAFANHENSE, SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO MATENSE, SPORTING CLUBE DE LINDA-A-VELHA E SPORTING CLUBE LOURINHANENSE.

1988-12-20 - DESPACHO 49/SEAM/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o processo de avaliação para os cursos nocturnos do segundo ciclo do ensino básico.

1988-12-20 - DECRETO DD866 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jean Deschepper para o cargo de vice-cônsul honorário de Portugal em Bruges.