1988-10-03 - DECLARAÇÃO DD4014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizdas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 939 943 contos.

1988-10-03 - DECLARAÇÃO DD4015 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 262 900 contos.

1988-10-03 - DECLARAÇÃO DD4016 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 105 049 contos.

1988-10-03 - DECLARAÇÃO DD4017 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 9 000 contos.

1988-10-03 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 939943 contos

1988-10-03 - Decreto-Lei 352-A/88 - Ministério da Justiça

Disciplina a constituição e funcionamento de sociedades ou sucursais de trust off-shore na Zona Franca da Madeira.