1988-10-21 - DESPACHO 13/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Margarida Eugénia Dias Ferreira, das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo.

1988-10-21 - DESPACHO 14/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Francisco Maria Dias da Cunha Reis, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo.

1988-10-21 - DESPACHO 33/MCT/88 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral, designa o Secretário de Estado do Comércio Interno, para o substituir de 09 a 12 e de 16 a 19 de Outubro de 1988.

1988-10-21 - DESPACHO 163/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o Instituto Nacional de Fomento do Desporto, reserve uma verba de 40 000 000$ para ser posta à disposição das Associações Distritais de Futebol.

1988-10-21 - DESPACHO DD2880/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define os procedimentos adequados à atribuição de pensão provisória de invalidez, no seguimente do Decreto-Lei 132/88, de 20 de Abril.

1988-10-21 - DECLARAÇÃO DD431 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880928, A SEGUINTE ENTIDADE: GRUPO TAUROMÁQUICO MOITENSE.