Resultados para o dia 1988-10-18
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
120/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
118/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a tranferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
119/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração e Pública.
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Designa o engenheiro Manuel Maurício de Chaves para representar a Região nos termos do disposto na alínea c) nº 1 do artigo 28º da Lei nº 87/88, de 30 de Julho. ( Exercício da actividade de radiodifusão).
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
121/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
122/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
123/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
117/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.
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Rectifica o Despacho Normativo nº 95/88, de 9 de Setembro. (Determina a utilização de Cartões de Livre Trânsito pelo pessoal da Inspecção Regional do Trabalho).
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1988-10-18 -
DESPACHO NORMATIVO
124/88 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.
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