1988-01-26 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

INTEGRA NO GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL UM REPRESENTANTE DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1988-01-26 - DESPACHO 1/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

FAZ UM ADITAMENTO AO DESPACHO 8/87, PUBLICADO EM 2 DE JANEIRO DE 1988.

1988-01-26 - DESPACHO 5/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESPORTO PROFISSIONAL APRESENTE UM PROJECTO DE PORTARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 413/87, DE 31/12.

1988-01-26 - DESPACHO 1004/88/XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: RECONDUZ O DOUTOR MANUEL JOÃO PRETO MATOS FAZENDA COMO REVISOR OFICIAL DE CONTAS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, EP.

1988-01-26 - DESPACHO 1/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O PROFESSOR LUÍS AIRES DE BARROS PRESIDENTE DA COMISSAO CONSULTIVA DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL.

1988-01-26 - DESPACHO 1/88/XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A NOVA CONSTITUIÇAO DA SUBCOMISSAO DE REGULAMENTAÇÃO DE EDIFÍCIOS.

1988-01-26 - DESPACHO DD2749/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE INFORMAÇÕES, COMO ÓRGÃO INTERMINISTERIAL DE CONSULTA E COORDENAÇÃO EM MATÉRIA DE INFORMAÇÕES. DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO.

1988-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 7/ME/MAJ/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição, no Ministério da Educação, de uma comissão para coordenar e planear acções no âmbito das comemorações dos 500 anos dos Descobrimentos Portugueses, com a seguinte constituição: Prof. Doutor Luís Albuquerque (presidente), Prof. Doutor Artur Teodoro de Matos (vice-presidente), Drª Maria Cândida Hespanha (secretária executiva), Dr. António Alves Ferronha, Drª Isabel Alçada, Drª Maria José Pinto , Dr. Rui Loureiro e Drª Teresa Santo Cristo Pereira.