1987-06-22 - DESPACHO 40/87 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEQUITO ALMEIDA SAMPAIO SUBDIRECTOR DO GABINETE DE DIREITO EUROPEU DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1987-06-22 - DESPACHO 27/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o engenheiro Rui Nunes Proença, das funções que exercia na Comissão do Mercado de Cereais.

1987-06-22 - DESPACHO 28/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

resumo

1987-06-22 - DESPACHO 48/SESS/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

: CONSTITUI UMA COMISSAO ORGANIZADORA PARA PREPARAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO, EM PORTUGAL, DEDICADO A ANÁLISE DOS ASPECTOS INTERNACIONAIS DOS PROBLEMAS SOCIAIS NA PRESPECTIVA DAS MIGRAÇÕES PORTUGUESAS.

1987-06-22 - DESPACHO DD2529/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

: DETERMINA QUE O REGIME DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO ENTRE EM VIGOR EM 01/01/87.