1987-04-21 - RESOLUÇÃO 104/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de realização de concurso público ou limitado e adjudica à Firma Engº Luis Gomes Sucrs. Lda. a execução dos trabalhos de implantação dum Posto de Transformação e respectiva Remodelação do BT e Ramal Subterrâneo, de um sistema de Ar Condicionado, de uma Central Telefónica e de um ascensor, a serem realizados no edifício da "Casa da Taveira".

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 106/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1987.

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 103/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede a António Nicolau Oliveira Maduro da Silva um subsídio a título de empréstimo sem juros no valor de 580 000$00.

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 100/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de realização de concurso público e limitado para a elaboração do "Projecto de execução da Escola Secundária da Praia da Vitória - Ilha Terceira".

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 93/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração entre a Região Autónoma dos Açores e o Arquitecto Alberto Pires Florêncio Soeiro, do contrato para a elaboração do "Projecto para recuperação do imóvel destinado às instalações do Serviço Regional de Estatistica dos Açores, em Angra do Heroísmo - Ilha Terceira.

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 105/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1987.

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 90/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a dispensa da realização de concurso público e limitado para a empreitada de "Construção de muros de divisórias da execução de 10 fogos na freguesia da Relva (Lotes 31 a 36 e 45 a 48) em Ponta Delgada".

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 102/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Banco Comercial dos Açores, E.P., a elevar o seu capial social para 2 500 000 contos.

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 101/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a elaboração dos seguintes projectos: "execução de um projecto modelo Açores, para a Escola da Madalena do Pico" ao Arqtº. Paulo Gouveia. "execução de um projecto modelo Açores, para a Escola da Maia em S. Miguel" ao Arqtº. Farelo Pinto. Programa base e estudos prévios de um projecto modelo Açores para as Escolas destinadas a dois níveis de ensino, Preparatório e Secundário Unificado, a Arqta. Maria da Conceição Brás Oliveira.

1987-04-21 - RESOLUÇÃO 107/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1987 dos estabelecimentos e serviços de saúde da Região.