1987-10-17 - DESPACHO DD2594 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jorge Nuno Marinho Soares de Oliveira, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Marques Mendes.

1987-10-17 - DESPACHO DD2681 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a fixação da taxa de secagem de arroz em 1 263$/t.

1987-10-17 - DESPACHO 1202/87/XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a recondução dos membros da comissão de fiscalização do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa.

1987-10-17 - DESPACHO 18/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado João Lourenço Conrado de Evangelista Monge, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1987-10-17 - DESPACHO 17/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o licenciado João Lourenço Conrado de Evangelista Monge, das funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1987-10-17 - DESPACHO 4/87-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira Costa, no director-geral e subdirectores-gerais das Contribuições e Impostos.

1987-10-17 - DECLARAÇÃO DD387 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 87.10.02, as seguintes entidades: Grupo de Cultura Musical de Ponte de Lima, Teatro Animação de Setúbal e Centro Cultural de Setúbal, C.R.L.