Resultados para o dia 1986-08-25
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APROVA, PARA FUNCIONAR NO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA, O CICLO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE NEUROPEDIATRIA.
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APROVA PARA FUNCIONAR NO HOSPITAL CENTRAL E ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS DE MARIA PIA, O CICLO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE NEUROPEDIATRIA.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.
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DEFINE AS FUNÇÕES DO COORDENADOR DO INTERNATO COMPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA.
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: REQUISITA O DOUTOR ANTÓNIO MARTINS DE AGUIAR PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SISTEL.
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1986-08-25 - DESPACHO CONJUNTO DD3203/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
DEFINE AS COMPETENCIAS DA DIRECCAO-GERAL DE VIAÇÃO (DGV) E DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE (IPQ), RELATIVAMENTE A EXECUÇÃO DE ACÇÕES DECORRENTES DE ACTOS COMUNITARIOS E OUTRA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL RESPEITANTE A VEÍCULOS A MOTOR E SEUS COMPONENTES E ACESSÓRIOS.
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Autoriza a alteração do valor dos encargos resultantes do fornecimento dos bilhetes do Totobola e do Totoloto em 1986 e 1987, à firma Mirandela & Cª (Irmão), Ldª, e delega no Ministro do Trabalho e Segurança Social a competência para homologar a actualização dos preços a efectuar, nos termos contratuais.