Resultados para o dia 1986-07-11
-
DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PLANO DE INFORMÁTICA PARA A ÁREA DO TRABALHO.
-
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO INTERMINISTERIAL DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO NUMERO 1 DO ARTIGO 6 DO DECRETO LEI 304/82, 31/7.
-
CARLA MARIA ROSA MATOS, NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA.
-
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSULTOR DA CASA CIVIL PEDRO MAURÍCIO METELO NUNES DOS REIS.
-
PEDRO MAURÍCIO NUNES DOS REIS, EXONERADO DAS FUNÇÕES DE TÉCNICO.
-
PEDRO MAURÍCIO METELO NUNES DOS REIS, NOMEADO CONSULTOR DA CASA CIVIL.
-
ACRESCENTA DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS AS CONFERIDAS PELO DESPACHO PUBLICADO EM 17/04/86 A DIRECTORA GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA.
-
Determina o fim da requisição civil dos trabalhadores da PGP - Petroquimica e Gás de Portugal, E.P., efectivada pelo Despacho 62/86 de 19 de Setembro, por se encontrar garantida a segurança e manutenção do equipamento e instalações e assegurada a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais.
-
DA POR FINDO O REGIME DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA, BEM COMO AS FUNÇÕES DOS MEMBROS QUE INTEGRAM A RESPECTIVA COMISSAO INSTALADORA.
-
DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA A COMPETENCIA PARA RATIFICAR OS REGULAMENTOS DE POLÍCIA DOS GOVERNADORES CIVIS.