1986-07-01 - DESPACHO DD2243/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ALTERA O VALOR LIMITE FIXADO NO DESPACHO DE 06/01/86 QUE CONCEDE SUBSÍDIOS NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO 12/86, 14/02.

1986-07-01 - DESPACHO DD2252/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO GOVERNADOR DE MACAU, RELATIVAMENTE AS RELAÇÕES COM PAÍSES ESTRANGEIROS, QUANTO A MATÉRIA DE INTERESSE EXCLUSIVO DO TERRITÓRIO DE MACAU.

1986-07-01 - DESPACHO 41/SEAMDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

LICENCIADO ANTÓNIO TORRES VIEIRA, NOMEADO

1986-07-01 - DESPACHO 68/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: APROVA O 'REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS DE JORNALISMO NO ÂMBITO DA DEFESA DO CONSUMIDOR'.

1986-07-01 - DESPACHO 64/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1986-07-01 - DESPACHO 65/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO INSPECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1986-07-01 - DESPACHO 1124/86/X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: DETERMINA QUE SEJA PROPOSTO AS ENTIDADES TITULARES DOS CERTIFICADOS DE DÍVIDA DA JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICO O RESGATE DESSES CERTIFICADOS.

1986-07-01 - DESPACHO 46/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

: FIXA O MONTANTE DAS REMUNERAÇÕES A ATRIBUIR AOS MEMBROS DAS COMISSOES ADMINISTRATIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL.

1986-07-01 - DESPACHO DD2216/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO DOMINGOS HENRIQUE COELHO GARCIA DE VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DE JOGOS.

1986-07-01 - DESPACHO 55/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CRIA A ZONA DE CAÇA CONDICIONADA DE CASTELO BOM,NO MUNICÍPIO DE ALMEIDA.