1986-06-19 - DESPACHO DD2234/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

OS PROGRAMAS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE JOVENS E DE APOIO A TRABALHADORES DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO, SERAO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM SUPORTE FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL.

1986-06-19 - DESPACHO DD2225/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

TEREZA PEREIRA DA GRAÇA, NOMEADA SECRETÁRIA

1986-06-19 - DESPACHO DD2226/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DOUTOR LUÍS MANUEL FONSECA DE CARVALHO, DESTACADO PARA O GABINETE.

1986-06-19 - DESPACHO DD2227/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ARQUITECTO ARTUR MANUEL EVARISTO DAS DORES BENTES, DESTACADO PARA ASSESSOR DO GABINETE.

1986-06-19 - DESPACHO DD2228/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEOLINDA DE JESUS ROGEIRO CRUZ, DESTACADA PARA APOIO AO GABINETE.

1986-06-19 - DESPACHO 62/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Publica a lista nominativa do pessoal indispensável para assegurar o fornecimento de gás à cidade, o qual é requisitado à PGP - Petroquímica e Gás de Portugal, E.P.

1986-06-19 - DESPACHO 13/AE/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: ADITA DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS AO DESPACHO 15/AE/85 PUBLICADO EM 30/12/85.

1986-06-19 - DESPACHO 113/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: A RESPONSABILIDADE DE GESTAO DOS TERRENOS ADQUIRIDOS PARA INSTALAÇAO DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS SUPERIORES PELA EXTINTA DIRECÇAO-GERAL DAS CONSTRUÇOES ESCOLARES E TRANSMITIDA PARA OS ORGAOS DE GESTAO DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇOES.

1986-06-19 - DESPACHO 111/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CRIA, NA DEPENDENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA UMA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ESTUDAR E DEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DO ESPACO NO CONVENTO DE SÃO BENTO DA VITÓRIA, TENDO POR OBJECTIVO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS ORGANISMOS.

1986-06-19 - DESPACHO 109/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, A UNIDADE NACIONAL EURYDICE A QUAL COMPETE RECOLHER E FORNECER INFORMACAO SOBRE A POLITICA EDUCATIVA NACIONAL E DOS PAISES DA COMUNIDADE EUROPEIA.

1986-06-19 - DESPACHO 110/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DETERMINA A SUSPENSAO DA APLICACAO DO DESPACHO 52/79 NO QUE RESPEITA A PROIBICAO GERAL, DEVENDO QUALQUER AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE RELACIONADA COM O TABACO E BEBIDAS ALCOOLICAS EM ORGANIZACOES DESPORTIVAS SER SOLICITADA A DIRECCAO-GERAL DOS DESPORTOS.