1986-04-01 - DESPACHO DD2119 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa a gratificação a atribuir ao consultor da Casa Civil do Presidente da República, licenciado José Vicente Pinheiro Melo Bragança.

1986-04-01 - DESPACHO DD2117 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado José Vicente Pinheiro Melo de Bragança, consultor da Casa Civil.

1986-04-01 - DESPACHO DD2118 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Costa de Castro, adjunta do gabinete da Casa Civil do Presidente da República.

1986-04-01 - DESPACHO DD2107 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Joaquim António Soares dos Reis Brandão, Secretário do Conselho de Estado.

1986-04-01 - DESPACHO DD2108 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Américo Lopes da Silva adjunto da Casa Civil do Presidente da República.

1986-04-01 - DESPACHO DD2115 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado António Roberto Aguiar Oliveira Rodrigues, assessor da Casa Civil.

1986-04-01 - DESPACHO DD2116 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha, assessora da Casa Civil.

1986-04-01 - DESPACHO DD2140 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Faz aditamentos ao despacho de delegação de competências, publicado no Diário da República II Série de 02 de Janeiro de 1986.

1986-04-01 - DESPACHO DD2157 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa as remunerações da consultora da Casa Civil, Maria José Graça Moura Castro Brandão.

1986-04-01 - DESPACHO 32/86 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSTITUI UMA SUBCOMISSAO PARA PROMOVER A ARTICULAÇÃO DOS PROBLEMAS SUSCITADOS NO DOMÍNIO DAS FALÊNCIAS COM OS TRABALHOS DA COMISSAO DE REVISÃO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.

1986-04-01 - AVISO DD1768/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE OPERADOR ESTAGIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.