1986-02-13 - DESPACHO 12/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ MENDONÇA PINTO, REQUISITADO PARA ASSESSOR.

1986-02-13 - DESPACHO 3/86 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS GOVERNADORES CIVIS E NO INSPECTOR GERAL DE JOGOS.

1986-02-13 - DESPACHO 8/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: A DIRECCAO-GERAL DO ORDENAMENTO DEVA ELABORAR OS ESTUDOS NECESSARIOS AO ANDAMENTO DO PROJECTO SANTA MONICA.

1986-02-13 - DESPACHO DD2056/86 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

LICENCIADO JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA,

1986-02-13 - DESPACHO 9/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: LICENCIADA MARIA DE LOURDES LEITE DA SILVA BRITO DA SILVA, NOMEADA ASSESSORA JURÍDICA.

1986-02-13 - DESPACHO 7/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUCAO E HABITAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS DE VARIAS COMISSOES.

1986-02-13 - DECLARAÇÃO DD2851 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 29 de Janeiro de 1986, as seguintes entidades: - Gravura - Cooperativa de Gravadores Portugueses, C.R.L., com sede em Lisboa. - Grupo Excursionista Os Económicos, com sede em Lisboa.