1986-12-19 - DESPACHO DD2370 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado José Carlos Guedes Duarte de Oliveira, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Presidente da Assembleia da República, Fernando Amaral.

1986-12-19 - DESPACHO DD2368/86 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

MARIA FERNANDA SANTOS BARATA MATOS BRANCO, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1986-12-19 - DESPACHO DD2369 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Luísa Maria de Barros Brandão Proença, para exercer as funções de adjunta no gabinete do Presidente da Assembleia da República, Fernando Amaral.

1986-12-19 - DESPACHO DD2371 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Luísa Cabral da Gama Lobo Salema de Sousa Coutinho, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Presidente da Assembleia da República, Fernando Amaral.

1986-12-19 - DESPACHO DD2372 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia António Augusto dos Santos, para exercer as funções de chefe de gabinete do Presidente da Assembleia da República, Fernando Amaral.

1986-12-19 - DESPACHO DD2431 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a fixação do preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeição em 1987, nos refeitórios da Administração Pública destinados a funcionários.

1986-12-19 - DESPACHO 75/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, passam a articular-se com as pensões de reformas nos moldes e com consequências iguais ao que é praticado com o subsídio por doença.

1986-12-19 - DESPACHO 61-A/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um grupo de trabalho destinado a acompanhar e coordenar a nível central as tarefas relacionadas com o sistema de informação da segurança social.

1986-12-19 - DESPACHO DD2401 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o licenciado António Manuel Lourenço dos Santos das funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário, Arlindo Marques Cunha.

1986-12-19 - DESPACHO 117/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a confirmação do Despacho 110/86 de delegação de competências no presidente da comissão liquidatária do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária.