1986-10-16 - DESPACHO 69/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que se mantem em vigor os despachos 7/86 de 08 de Março, e 24/86 de 11 de Abril, considerando as competências delegadas no ex-presidente da Junta Nacional do Vinho agora feitas no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

1986-10-16 - DESPACHO 37/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia José António Roque Ambrósio para exercer apoio técnico-pedagógico no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Marília Dulce Morgado Raimundo.

1986-10-16 - DESPACHO DD2348 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Teresa Maria Agusta Guerreiro Cavaco, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário, Arlindo Marques Cunha.

1986-10-16 - DESPACHO 89/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determima as condições em que há lugar à atribuição de subsídios no domínio dos transportes colectivos de passageiros.