1985-09-03 - AVISO DD1168/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas novas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Julho.

1985-09-03 - PORTARIA 58/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece medidas para inserção dos deficientes no mercado de emprego, em condições de igualdade com os de mais trabalhadores.

1985-09-03 - DECLARAÇÃO 13/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo 84/85 que aprova o regulamento dos concursos para admissão em lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo, publicado no JO nº25 de 16 de Julho de 1985.

1985-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 116/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, a delegar no Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente de Angra, competência para autorizar despesas com obras e aquisição de bens e serviços.

1985-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 117/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, a delegar no Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente da Horta, competência para autorizar despesas com obras e aquisição de bens e serviços.

1985-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 118/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente de Angra, Arquitecto José Vitorino da Costa Bastos, a competência para a concessão de licenças para férias e por doença.

1985-09-03 - PORTARIA 59/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para a campanha de 1985, os preços de intervenção para a batata-consumo produzida na Região.

1985-09-03 - PORTARIA 60/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços do álcool, revogando a Portaria 12/82.

1985-09-03 - RESOLUÇÃO 133/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Conselho de Administração da SATA,EP.

1985-09-03 - DESPACHO NORMATIVO 115/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso relativos às categorias da carreira de Técnico-Profissional de Contabilidade previstas no quadro de pessoal da Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade da Secretaria Regional das Finanças.