1985-06-25 - DESPACHO 9/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NOS ALIMENTOS MEDICAMENTOS PARA CORRECÇÃO DE DEFICIÊNÇIAS CONGENITAS DO METABOLISMO.

1985-06-25 - DESPACHO 7/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: RENOVA A REQUISIÇÃO DA LICENCIADA MARTINHA NOÉMIA CARDOSO BORRALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA NO GABINETE.

1985-06-25 - DESPACHO DD1820/85 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

O MINISTRO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL PARA O SUBSTITUIR DURANTE A SUA AUSÊNCIA DO PAIS. (P.5813)

1985-06-25 - ACÓRDÃO 85/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 140 E 141 DO CODIGO PENAL.

1985-06-25 - RESOLUÇÃO DD867 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. António dos Santos Labisa de vogal do conselho directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro.