1985-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 45/85 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Determina o descongelamento de pessoal não vinculado, para um lugar de auxiliar de limpeza, do quadro da Assembleia Regional.

1985-04-30 - DELIBERAÇÃO CD1/85 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Determina ser alargada a área de recrutamento para o lugar de director de serviços do quadro de pessoal da Assembleia Regional, a técnicos superiores de 1ª classe.

1985-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 46/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimentos e cursos de formação que constituem os métodos de selecção dos concursos de provimento dos lugares do quadro de pessoal das Tesourarias da Região.

1985-04-30 - RESOLUÇÃO 39/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara ser alargada a área de recrutamento para o cargo de director do Museu de Angra do Heroísmo, a Técnicos Superiores devidamente qualificados no desempenho de funções de índole cultural.

1985-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 46/858 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimentos e cursos de formação que constituem os métodos de selecção dos concursos de provimento dos lugares do quadro de pessoal das Tesourarias da Região.

1985-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 47/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o Programa OTL/A para 1985.

1985-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 48/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional do Turismo, competência para conceder licença para férias aos funcionários dependentes daquela Direcção Regional.

1985-04-30 - RESOLUÇÃO 37/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica á firma António Manuel Paiva Furtado a empreitada de conservação da casa de trabalho de Nordeste ilha de S.Miguel.

1985-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 49/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Sr. Francisco dos Santos Pereira, competência para conceder licença para férias aos funcionários dependentes da Direcção Regional dos Transportes Terrestres.

1985-04-30 - RESOLUÇÃO 38/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à Correcção do Ramal da ER 1-1ª (Ribeira do Testo) com a ER 1-1ª na freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroismo.