1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 33/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o 1º suplemento à lista oficial dos medicamentos especializados comparticipáveis pelo GR

1985-04-02 - PORTARIA 13/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de concessão de Bolsas de Estudo para a frequência do Curso de Formação de professores do ensino especial ministrado pelo Instituto António Aurélio da Costa Ferreira.

1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 29/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas a seguir nos casos de reclassificação profissional.

1985-04-02 - DECLARAÇÃO 3/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 268/84, que determina os períodos de intervenção, preços de garantia e características máximas de produtos que beneficiam de apoio especial como o alho, cebola e feijão, das Secretarias Regionais das Finanças, da Agricult

1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 27/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os Programas das provas de conhecimentos para as categorias de Motorista de ligeiros de 2ª classe, Telefonista de 2º classe e Contínuo de 2ª classe.

1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 28/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os quantitativos a atribuir aos Coordenadores Regionais de Modalidade.

1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 30/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa da prova de conhecimentos dos concursos para provimento nos lugares de Guarda de 2ª classe dos quadros de pessoal dos Serviços e Organismos da Secretaria Regional do Trabalho.

1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 31/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa da prova de conhecimentos dos concursos para provimento nos lugares de Auxiliar de Limpeza dos quadros de pessoal dos Serviços e Organismos da Secretaria Regional do Trabalho.

1985-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 32/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o Regulamento do Programa "Emprego/Formação".

1985-04-02 - PORTARIA 14/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece que nos concelhos da Região, servidos unicamente por uma farmácia, o regime de trabalho desta é o de disponibilidade.