1985-03-19 - AVISO DD1075 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicas as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 28 de Fevereiro de 1985.

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 21/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director de Serviços de Equipamento poderes para representar a SRES nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construçaõ da Escola Preparatória dos Arrifes"

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 16/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na carreira de Técnico de Emprego.

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 17/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que passe a vigorar na Região o "numerus clausus" para efeitos de admissão ao 1º ano das Escolas do Magistério Primário e Curso de Educadores de Infância.

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 20/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Dr. Ângelo Leal da Costa competência para autorizar despesas até 500 contos.

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 22/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas necessárias à ampliação da "Feira-Açores, 85 - Agricultura, Industria e Ambiente, no lugar de S

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 23/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Equipamento Social, competêncvias para subdelegar nos Directores de Serviços a competência que lhe foi atribuída pelo Despacho Normativo nº 221/84, de 9 de Dezembro.

1985-03-19 - RESOLUÇÃO 23/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma ECV - Electro Central Vulcanizadora, Lda., o aprestamento da embarcação de pesca que se encontra em construção em Santo Amaro - Pico.

1985-03-19 - RESOLUÇÃO 24/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma ONDEX - Representações Electrónicas, Lda., o fornecimento do equipamento electrónico de comunicações, a instalar na embarcação de pesca que se acha a construir nos estaleiros de Santo Amaro - Pico

1985-03-19 - DESPACHO NORMATIVO 19/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede apoio financeiro, através do Gabinete Regional do Fundo de Desemprego, para promoção da Formação profissional na área de sericicultura.