1985-11-30 - DESPACHO 6/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

: EDUARDA ESTER CRUZ SANTOS, REQUISITADA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE.

1985-11-30 - DESPACHO 4/85 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: MARGARIDA MARIA CARVALHO MEXIA LEITÃO ROSA GAROUPA, SECRETÁRIA PESSOAL, NOMEAÇÃO.

1985-11-30 - DESPACHO DD1983/85 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ALTERA O REGULAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DE APOIO CONSULTIVO AOS ARQUIVOS, CRIADO PARA A REORGANIZAÇÃO ARQUIVISTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

1985-11-30 - DESPACHO DD1917/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A DOUTORA JOANA MORAES SARMENTO BARROS NASCIMENTO BAPTISTA DE PRESIDENTE DA COMISSAO DA CONDICAO FEMININA. (P. 11.298)

1985-11-30 - DESPACHO DD1943/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LICENCIADO JOSÉ MANUEL SILVA VEIGA MACEDO, NOMEADO CHEFE DO GABINETE. (P. 11.298)

1985-11-30 - DESPACHO DD1944/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

MARIA ELISABETE SETRA COSTA CAIXEIRO OLIVEIRA PARRINHA, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1985-11-30 - DECLARAÇÃO DD2844 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Novembro de 1985, a seguinte entidade, a Fundação Friedrich Ebert, com sede em Bona, na República Federal da Alemanha, e delegação em Lisboa.

1985-11-30 - DECLARAÇÃO DD2845 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 4 de Novembro de 1985, a seguinte entidade, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, com sede em Coimbra.

1985-11-30 - REGULAMENTO DD14 - GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VISEU–MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o Regulamento Policial do Distrito de Viseu que altera o Regulamento Policial de 24 de Outubro de 1966.