1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 149/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que é permitida a caça ao coelho na ilha de São Jorge, a partir de 1 de Outubro de 1985 até 30 de Abril, de 1986

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 155/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Água de Pau

1985-10-08 - DECLARAÇÃO 19/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica os quadros anexos aos Despachos Normativos nº 127/85 e 128/85, JO nº34 de 17 de Setembro que efectuam Transferência de Verbas.

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 148/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que é permitida a caça ao coelho na área constante do art. 2º, da Portaria nº 19/85, de 16 de Abril, até 31 de Dezembro de 1985.

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 150/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os conteúdos funcionais das novas carreiras do quadro de pessoal da Aerogare Civil das Lajes.

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 151/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Fenais da Luz,concelho de Ponta Delgada"

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 152/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Ribeira Chã -concelho de Lagoa"

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 153/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Fajã de Baixo,concelho de Ponta Delgada"

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 154/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Água d'Alto

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 156/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Candelária -