1984-04-12 - DESPACHO 97/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DETERMINA O PROCEDIMENTO A TER PELA JUNTA AUTÓNOMA DAS ESTRADAS, NA ANÁLISE DA SITUAÇÃO RODOVIÁRIA NA ZONA DO ALGARVE.

1984-04-12 - DESPACHO DD1456/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO DE 14/06/83, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 28/6/83, RELATIVO A DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.

1984-04-12 - DESPACHO 29/84 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EM COMPLEMENTO DO DESPACHO NUMERO 24/84 DETERMINA QUE INTEGRE O CONSELHO DE TEATRO UM REPRESENTANTE DOS GRUPOS DE TEATRO INDEPENDENTE DE LISBOA.

1984-04-12 - DESPACHO DD3628/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO DE 14/06/83, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 28/06/83, RELATIVO A DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.

1984-04-12 - ACÓRDÃO 26/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO FAZ A APRECIAÇÃO PREVENTIVA DE CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1, NUMERO 1, DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 1/84, RELATIVO A PERMUTA DE LUGARES DE PROFESSORES EFECTIVOS DO ENSINO PRIMÁRIO COM MENOS DE 45 ANOS, POR SER EXTEMPORÂNEO O PEDIDO DESSA APRECIAÇÃO.

1984-04-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3256 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto.

1984-04-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3258 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Segurança Social.

1984-04-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3264 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo.

1984-04-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3262 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro.