1984-03-07 - DESPACHO 69/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NAO SAO DESCONTADAS NA ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL AS FALTAS JUSTIFICADAS ATE 30 DIAS EM CADA ANO.

1984-03-07 - DESPACHO 67/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

O MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA O SUBSTITUIR NA GESTÃO CORRENTE DO MINISTÉRIO DURANTE A SUA VISITA A ESPANHA.

1984-03-07 - DESPACHO 24/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DA MARINHA

: TERESA MARIA MENA RAMALHO FERNANDES MOREIRA, SECRETÁRIA PESSOAL NOMEADA.

1984-03-07 - DESPACHO DD3615/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO.

1984-03-07 - DESPACHO 26/SES/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO ENSINO SUPERIOR.

1984-03-07 - DESPACHO DD3613/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO.

1984-03-07 - DESPACHO DD3614/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO TRABALHO

1984-03-07 - DECLARAÇÃO DD198 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Fevereiro de 1984, à seguinte entidade: Associação Desportiva, Recreativa e Cultural-Rancho Regional de Gulpilhares.

1984-03-07 - DECLARAÇÃO DD196 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Fevereiro de 1984, à seguinte entidade: União Futebol Comércio e Indústria.

1984-03-07 - DECLARAÇÃO DD197 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 20 de Fevereiro de 1984, à seguinte entidade: Liga para a Protecção da Natureza.

1984-03-07 - RESOLUÇÃO DD756 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a concessão do aval do Estado ao financiamento de 250.000 contos, que a Caixa Geral de Depósitos vai facultar à CARRIS-Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.R.L..