1984-03-22 - DESPACHO 75/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DEFINE A TRAMITAÇÃO DA RECOLHA DE PARECERES DOS MUNICÍPIOS INTERESSADOS PARA APROVAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO.

1984-03-22 - DESPACHO DD1353 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delegação de competências do Ministro da Saúde, António Manuel Maldonado Gonelha, no director-geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde.

1984-03-22 - DESPACHO 14/A/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS.

1984-03-22 - DESPACHO 4/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS LOCAIS, RELATIVAMENTE A ASSUNTOS DA DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

1984-03-22 - DESPACHO CONJUNTO DD1080/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: AUMENTA O SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO GERAL DE CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1984-03-22 - DESPACHO CONJUNTO DD1137/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DESPACHO QUE AUTORIZA A QUIMIGAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO EXTERNO DE 2 000 000 DÓLARES.

1984-03-22 - DESPACHO 14-A/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS.

1984-03-22 - DECLARAÇÃO DD203/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CURRICULUM VITAE DE AUGUSTO JOSÉ MACEDO BOBELA MOTA QUE POR LAPSO NÃO FOI PUBLICADO NO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO MESMO.