1984-02-09 - DECLARAÇÃO DD192 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840130, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE S. VICENTE PEREIRA.

1984-02-09 - DECLARAÇÃO DD193 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840130, A SEGUINTE ENTIDADE: COMISSAO DE MELHORAMENTOS DE MOURISIA.

1984-02-09 - DECLARAÇÃO DD191 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840130, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMORENSE-RANCHO TÍPICO DA AMOROSA.

1984-02-09 - DECLARAÇÃO DD190 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840130, A SEGUINTE ENTIDADE: GRUPO DESPORTIVO DE SESIMBRA.

1984-02-09 - DECLARAÇÃO DD194 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840130, A SEGUINTE ENTIDADE: GAPTEC-GABINETE DE APOIO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA.

1984-02-09 - RESOLUÇÃO DD751 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição do cidadão grego Apostolos Hatzakos, acusado da prática de furto qualificado e posse ilegal de estupefacientes.

1984-02-09 - RESOLUÇÃO DD750 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano, a assinar em nome do Governo Português, o acordo entre o Governo do Reino da Noruega e o Governo da República Portuguesa respeitante e o Governo da República Portuguesa respeitante a uma doação de 2.700.000 coroas norueguesas, destinado ao fornecimento de 1000 vitelas da raça Norweginan Red Cattle, para exploração na região de Trás-os-Montes.