1984-02-07 - DESPACHO DD1361/84 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS PARA A EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DAQUELA SECRETARIA DE ESTADO PARA 1984.

1984-02-07 - DESPACHO 13/84 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DA BIBLIOTECA NACIONAL.

1984-02-07 - DESPACHO DD3605/84 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS PARA A EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DAQUELA SECRETÁRIA DE ESTADO PARA 1984.

1984-02-07 - RESOLUÇÃO DD744 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Acrescenta à Comissão Interministerial da Juventude, um representante do Ministro da Saúde.

1984-02-07 - RESOLUÇÃO DD752 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transferência duma parcela do terreno denominada Marqueira sito entre Cacilhas e a Cova da Piedade, afecta à Administração-Geral do Porto de Lisboa para a Câmara Municipal de Almada, após a desafectação do domínio público da referida parcela de terreno.

1984-02-07 - RESOLUÇÃO DD746 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções que o Dr. José Manuel Gonçalves Serrão e o Doutor em Engenharia Américo de Jesus Gonçalves da Silva vinham desempenhando no Conselho de Gestão do Gabinete da Área de Sines e nomeia as seguintes individualidades: Presidente - Dr. António Aníbal Andrade Baptista Lopes; Vice-presidente - Dr. Manuel Eduardo Ferreira Raposo, em regime de requisição; Vogal - Engenheiro António Emílio de Castro, em regime de acumulação com as funções que desempenha na Administração do Porto de Sines; Renov (...)

1984-02-07 - RESOLUÇÃO DD745 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que o engenheiro Jaime Rodrigues Nina, embora aposentado, continue a exercer funções de direcção e coordenação do Gabinete do Novo Hospital Central de Coimbra.

1984-02-07 - DESPACHO CONJUNTO DD3259 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real.