1984-02-11 - DESPACHO 14/84 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

TERESA MARIA TRAVIESO ALVES SARAIVA, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1984-02-11 - DESPACHO 13/84 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

LICENCIADA MARIA SUSANA VIEIRA DA VEIGA S.C. NEVES, NOMEADA ADJUNTA.

1984-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DD1105/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA TABAQUEIRA.

1984-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DD1100/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: AUTORIZA A CNP A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE 5677406,91 DÓLARES.

1984-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DD1101/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DETERMINA QUE O GRUPO DE TRABALHO NOMEADO PARA PREPARAR A IMPLEMENTAÇÃO DO GASÓLEO VERDE APRESENTE UM LEVANTAMENTO DAS SITUAÇÕES NOS RESTANTES PAÍSES DA EUROPA.

1984-02-11 - RESOLUÇÃO DD749 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição do súbdito zairense Kolingha Bamba nos termos da Convenção Luso-Belga de Extradição de 8 de Março de 1975.

1984-02-11 - RESOLUÇÃO DD748 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o processo de reextradição do súbdito alemão Walter Hans Lutterbey da Bélgica para a República Federal da Alemanha nos termos do Tratado Luso-Alemão de Extradição e da Convenção Adicional de 1881 à Convenção Luso-Belga de Extradição de 8 de Março de 1875.