1983-09-08 - DESPACHO 21/MR/83 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera Ana Maria Ramalho Marques Ribeiro Teixeira da Costa do cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1983-09-08 - DESPACHO 47/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, José Augusto Seabra, no presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.

1983-09-08 - DESPACHO 150/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, João Rosado Correia, no director do gabinete da Ponte Ferroviária sobre o Rio Douro.

1983-09-08 - DESPACHO 16/83 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Nomeia o licenciado António Fernando Couto dos Santos, para exercer as funções de ajunto no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Alberto Martins Pimenta.

1983-09-08 - DESPACHO DD3115 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria José Gaspar Barbosa Leão para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Rui Alberto Barrdas do Amaral.

1983-09-08 - DESPACHO 139/SES/83 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, no presidente do Instituto Português de Ensino à Distância.

1983-09-08 - DESPACHO 28/83 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, a competência relativa aos assuntos de Direcção-Geral da Divulgação e empresas do sector público da comunicação social. Autoriza também a subdelegação das mesmas competências.