1983-08-17 - DESPACHO DD1231 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia os membros da Comissão de Gestão da FORE - Fábrica de Óleos e Rações de Évora.

1983-08-17 - DESPACHO 20/83 - MINISTÉRIO DO MAR

Nomeia o Dr. José Luís Neves Cavalheiro, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro do Mar, Carlos Montez Melancia.

1983-08-17 - DECLARAÇÃO DD97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.08.02, a seguinte entidade: Associação da Academia de Música de Santa Cecília.

1983-08-17 - DECLARAÇÃO DD95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.08.1983, a seguinte entidade: CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Guarda, S.C.A.R.L. .

1983-08-17 - DECLARAÇÃO DD92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.08.1983, a seguinte entidade: Sport Clube Estrela.

1983-08-17 - DECLARAÇÃO DD93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 02.08.1983, a seguinte entidade: Grupo Desportivo e Recreativo das Fontaínhas.

1983-08-17 - DECLARAÇÃO DD94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.08.1983, a seguinte entidade: Clube Fluvial Vilacondense.

1983-08-17 - DECLARAÇÃO DD96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.08.1983, a seguinte entidade: Associação dos Amigos da Gozundeira.

1983-08-17 - DESPACHO 20/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Nomeia Maria Luísa Barreira Martins Ribeiro da Silveira Mesquita, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Rui Jorge Martins dos Santos.

1983-08-17 - DESPACHO 29/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina que se mantenha em funcionamento o grupo de trabalho, criado pelo Despacho 36/83, de 30 de Março, encarregado de acompanhar as propostas de mobilização de títulos para investimento apresentadas pelo IPE, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto-Lei 330/82, de 18 de Agosto.