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  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO DD1024 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Rosa Maria Moreira Rodrigues Madureira Pinto, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO DD1130 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    Nomeia o coronel de administração militar Manuel Pedroso Alves Marques, para exercer as funções de assessor militar do gabinete do Primeiro-Ministro.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO 5-A/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia Ana Francisca Godinho Mirrado Cavalheiro Barbosa Gama, para exercer as funções de secretariado no gabinete do Ministro da Educação, José Augusto Seabra.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO 1/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Nomeia Ana Manuela de Castro Coucello, para exercer as funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado do Comercio Externo, Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO 2/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Nomeia Marta Maria Carvalho de Matos Luz Mergulhão, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado do Comércio Externo, Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO 3/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Nomeia Eugénia Rosalina Bau Barros Marques, para exercer as funções de secretária pessoal ao gabinete da Secretária de Estado do Comércio Externo, Maria Raquel Lopes de Bettencourt Ferreira.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - DESPACHO DD979 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que seja estudada a possibilidade de construir em Lisboa, um monumento comemorativo ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - RESOLUÇÃO DD805 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o Dr. António Manuel Monteiro Pereira Martha do cargo de Vice-Presidente da Comissão para a Integração Europeia e nomeia-o para Presidente da mesma Comissão.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-09 - RESOLUÇÃO DD681 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza o prosseguimento do processo de extradição do súbdito espanhol Frederico Horta del Rio.

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