1983-06-28 - DESPACHO DD1027 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências no subdirector-geral da Direcção-Geral de Administração e Orçamento, Dr. Luís Filipe Martins Santiago.

1983-06-28 - DESPACHO 3/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Eduardo Ribeiro Pereira, no comandante-geral da Polícia de Segurança Pública.

1983-06-28 - DESPACHO 42/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina que passem a integrar os elementos constitutivos da Comissão.

1983-06-28 - DESPACHO 45/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina a aplicação a dar aos lucros apurados pelo Banco Português do Atlântico no exercício de 1982.

1983-06-28 - DESPACHO 46/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Atribuí aos membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro, uma percentagem do vencimento, a título de despesas de representação.

1983-06-28 - DESPACHO 43/83 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

Publica a lista de projectos de I, D & D do LNETI - Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

1983-06-28 - DESPACHO 32/83 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

Determina que ao Conselho Superior de Engenharia e Tecnologia Industrial cabe proceder à revisão dos Programas de ID&D.

1983-06-28 - DESPACHO DD3516 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação, Manuel José Dias Soares Costa, no subdirector-geral da Direcção-Geral de Administração e orçamento, Dr. Luís Filipe Martins Santiago.

1983-06-28 - DESPACHO DD960 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

Fixa o valor das Bolsas de estudo para os alunos do último ano das licenciaturas com 5 anos.

1983-06-28 - DESPACHO DD961 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Luís José Vieira Duque, das funções que exercia como adjunto no gabinete so Secretário de Estado da justiça.

1983-06-28 - DESPACHO DD4120 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Determina a criação da Comissão Nacional de Hemofilia que actuará directamente com o Instituto Nacional de Sangue.

1983-06-28 - AVISO DD3000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a nomeação de Octávio Viana Custódio para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Blantyre, Malawi.

1983-06-28 - DESPACHO 44/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Aprova o relatório, balanço e contas do Banco Português do Atlântico.