1983-06-25 - DESPACHO DD1025 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, Luís Maria Novais de Oliveira Tito, para exercer o cargo de secretário do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Manuel A. Tito de Morais.

1983-06-25 - DESPACHO 41/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Considera incluídos no PISEE para 1983, os investimentos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., no montante de 83,7 e 93,7 milhões de contos.

1983-06-25 - DESPACHO DD987 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria da Conceição Mealha Tito de Morais Correia Pires, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente da República, Manuel A. Tito de Morais.

1983-06-25 - DECLARAÇÃO DD170 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Junho de 1983, a seguinte entidade: Clube de Futebol de São Félix da Marinha.

1983-06-25 - DESPACHO DD4136 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Publica o Regulamento do Conselho Nacional de Higiene e Segurança do Trabalho.