1983-05-19 - DESPACHO DD3713 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Designa os representantes para o grupo coordenador do Programa de Calagem, Fertilização e Forragens (PROCALFER).

1983-05-19 - DESPACHO DD3714 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Nunes Martins Pestana Pires, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, engenheiro Francisco Soares Mesquita Machado.

1983-05-19 - DECLARAÇÃO DD159 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.05, a seguinte entidade: Sport Benfica e Castelo Branco.

1983-05-19 - DECLARAÇÃO DD771 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.05, a seguinte entidade: União Desportiva e Recreativa de Cernache.

1983-05-19 - RESOLUÇÃO DD691 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o contrato entre o Estado, através da Direcção-Geral de Geologia e Minas, e a Ferro Minas, E.P., para a realização de trabalhos de pesquisa e estudo da viabilidade técnico-económica na bacia carbonífera do Douro.

1983-05-19 - RESOLUÇÃO DD686 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição do súbdito espanhol António Manuel Lopez Mancebo.