1983-04-21 - DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 8/83/M - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Cria a carreira de técnico auxiliar da acção social escolar.

1983-04-21 - DECLARAÇÃO DD5739 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1982, no montante de 9793983 contos.

1983-04-21 - Decreto do Presidente da República 9/83 - Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Cabrita Matias do cargo de embaixador de Portugal em Oslo.

1983-04-21 - Decreto do Presidente da República 10/83 - Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o embaixador José Pires Cutileiro do cargo de embaixador de Portugal no Maputo.

1983-04-21 - Declaração - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Departamento da Habitação e Obras Públicas

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1982, no montante de 9793983 contos

1983-04-21 - Decreto Regulamentar Regional 8/73/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Gabinete da Presidência

Cria a carreira de técnico auxiliar da acção social escolar Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1983-04-21 - Decreto Regulamentar Regional 11/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

Substitui o quadro de pessoal da Inspecção de Saúde de Ponta Delgada.

1983-04-21 - Decreto Regulamentar Regional 12/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

1983-04-21 - Decreto Regulamentar Regional 13/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Comércio e Indústria - Direcção Regional do Comércio e Abastecimentos

Estabelece disposições relativas à venda ambulante.