1983-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DD761 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

: DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE ASSEGURARA A CONTINUIDADE DAS ATRIBUIÇÕES DO GRUPO DE PLANEAMENTO DA SAÚDE DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA.

1983-03-18 - AVISO DD735 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DANDO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIMENTO NO ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI N.118/83, DE 25 DE FEVEREIRO, E PUBLICADA A TABELA DE PATOLOGIA CLINICA, APROVADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS E RESPECTIVAS REGRAS.

1983-03-18 - DESPACHO DD924 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera António Victor Barata Amaral Pais, das funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

1983-03-18 - DESPACHO DD926/83 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DE APOIO CONSULTIVO AOS ARQUIVOS (CTACA).