1983-11-16 - DESPACHO 25/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Eduardo Ribeiro Pereira, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, Dr. António José Carmelo Aires.

1983-11-16 - DESPACHO 26/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

resumo

1983-11-16 - DESPACHO 23/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Eduardo Ribeiro Pereira, no presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, Dr. Manuel Carlos Lopes Porto.

1983-11-16 - DESPACHO 22/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Eduardo Ribeiro Pereira, no Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, Prof. Engenheiro Luís Francisco Valente de Oliveira.

1983-11-16 - DESPACHO 24/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Eduardo Ribeiro Pereira, no Presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, engenheiro António da Silva Martins.

1983-11-16 - DESPACHO 60/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Define uma política agrícola, nomeadamente no que diz respeito à elaboração de propostas de metodologua de fixação de preços, por 5 anos dos cereais, oleaginosos e leite.

1983-11-16 - DESPACHO 55/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação, Manuel José Dia Soares Costa, no conselho de Direcção da Junta Nacional de Produtos Pecuários para regulamentação do trabalho por turnos nos serviços deste organismo.

1983-11-16 - DESPACHO DD1308 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O Ministro da Indústria e Energia, José Veiga Simão, reitera a delegação de competências no vice-presidente do LNETI, engenheiro António Coelho de Carvalho, contidas no despacho 80/83, de 09.06.1983, DR.IIS [162] de 16.07.1983.

1983-11-16 - DESPACHO 58/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho destinado a inventariar as instalações do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação, e propôr eventual reinstalação dos serviços desse referido Ministério.

1983-11-16 - DESPACHO 133/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os elementos constitutivos da Comissão de Classificação de Espectáculos.

1983-11-16 - DESPACHO DD3580 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão, reitera a delegação de competências no vice-presidente do LNETI, engenheiro António Coelho de Carvalho, contidas no despacho 80/83, de 09.06.1983, publicado no Diário da República II Série 162, de 16 de Julho.

1983-11-16 - DECLARAÇÃO DD182 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10.31, a seguinte entidade: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais.

1983-11-16 - DECLARAÇÃO DD183 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10 31, a seguinte entidade: Associação de Futebol de Lisboa.