1983-01-28 - DECLARAÇÃO DD148 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.01.14, a seguinte entidade: Clube de Natação de Torres Novas.

1983-01-28 - DECLARAÇÃO DD149 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.01.14, a seguinte entidade: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim.

1983-01-28 - DECLARAÇÃO DD150 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.01.14, a seguinte entidade: Academia Recreativa Musical de Sacavém.

1983-01-28 - RESOLUÇÃO DD666 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a concessão do aval do Estado no montante de 16652131,65-francos franceses, facultado pela Sociedade Financeira Portuguesa à Metalúrgica Duarte Ferreira, S.A.R.L., destinado à importação de ceifeiras-delmilhadoras.

1983-01-28 - RESOLUÇÃO DD664 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do Estado a um empréstimo obrigacionista no montante de 5 000 milhões de ienes japoneses ao Gabinete de Área de Sines.