1982-08-12 - DESPACHO 37/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A REACTIVAÇÃO DO GRUPO MISTO IGREJA/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PARA ANALIZAR QUESTÕES RELACIONADAS COM O ENSINO DA DISCIPLINA DE RELIGIÃO E MORAL NAS ESCOLAS OFICIAIS DOS ENSINOS PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO.

1982-08-12 - DESPACHO 38/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE CADA UMA DAS ESCOLAS DO CONSERVATORIO NACIONAL APRESENTE UM PROJECTO DE ESTRUTURAÇÃO GERAL DO RESPECTIVO RAMO DE ENSINO.

1982-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DD565/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

: AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DA INDÚSTRIA A UTILIZAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS EM VIGOR PARA AS DIRECCOES-GERAIS DAS INDÚSTRIAS ELECTROMECÂNICAS, TRANSFORMADORAS LIGEIRAS QUÍMICA E METALÚRGICA.

1982-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DD566/82 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: NOMEIA O ENGENHEIRO ÂNGELO ROCHA SOARES GOMES, DIRECTOR GERAL DA INDÚSTRIA, PARA OS CARGOS DE DIRECTOR-GERAL DAS INDÚSTRIAS QUÍMICA E METALÚRGICA, DAS INDÚSTRIAS ELECTROMECÂNICAS E DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS LIGEIRAS.

1982-08-12 - DECRETO DD729/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Actualiza a renda anual a pagar pelo Estado à Junta de Freguesia da Cabeça Gorda, relativa à sua propriedade privada denominada "Baldios da Cabeça Gorda", com a área de 160,375ha.