1982-06-11 - DECLARAÇÃO DD58 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 31.05.1982, a seguinte entidade: Associação dos Escuteiros de Portugal.

1982-06-11 - DECLARAÇÃO DD59 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 31.05.1982, a seguinte entidade: Grupo Etnográfico da Areosa.

1982-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DD526/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: FIXA O SUBSÍDIO A QUE TEM DIREITO OS MÉDICOS HOSPITALARES DESTACADOS DA UNIDADE EM QUE PRESTEM SERVIÇO.

1982-06-11 - DESPACHO 8/EQ/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: REGULAMENTA A EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES SECUNDÁRIAS ESTRANGEIRAS AO 12 ANO DE ESCOLARIDADE.