1982-02-06 - DESPACHO DD586 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Determina que o início da aplicação da nova tabela geral de encargos e das taxas moderadoras dos Hospitais seja de 05 de Fevereiro de 1982.

1982-02-06 - DESPACHO CONJUNTO DD424/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: DEFINE DETERMINADOS PRAZOS A QUE SE REFERE A LEI NUMERO 80/77, DE 26/10.

1982-02-06 - DESPACHO CONJUNTO DD425/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA REAPRECIAÇÃO DO REGIME FINANCEIRO A QUE DEVEM SUBORDINAR-SE AS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1982-02-06 - DESPACHO 4/82 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DOUTOR RAMIRO LADEIRO MONTEIRO, NOMEADO VOGAL DO CONSELHO DE INSPECÇÃO DE JOGOS.

1982-02-06 - EXTRACTO DD53/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

NOMEIA A COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E PUBLICA O REGULAMENTO DESTE CENTRO.