1982-02-16 - DESPACHO DD497 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Determina a alteração do modelo n.º 4 anexo à Portaria 373/80, publicado no Diário da República I Série n.º 39 de 04 de Julho de 1982.

1982-02-16 - DESPACHO 11/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

REVOGA O DESPACHO NUMERO 1 DE 4 DE JANEIRO DE 1982. NOMEIA O DIRECTOR E OS SUBDIRECTORES DO GABINETE DO AEROPORTO DE SANTA CATARINA.

1982-02-16 - DESPACHO CONJUNTO DD409/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

: TRANSFERE INSTALAÇÕES, BENS E SERVIÇOS AFECTOS A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM VILA NOVA DE CERVEIRA, PARA A ELECTRICIDADE DE PORTUGAL ( E.D.P. ), E.P.

1982-02-16 - DESPACHO CONJUNTO DD415/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

CONCEDE A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SINTRA A EQUIPARAÇÃO E BENEFICIARIA DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A AGRICULTURA E PESCAS.

1982-02-16 - DESPACHO DD575/82 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

DESIGNA A ENGENHEIRA VITÓRIA MIRA DA SILVA, ELEMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE.

1982-02-16 - DESPACHO CONJUNTO DD408/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

: TRANSFERE INSTALAÇÕES, BENS E SERVIÇOS AFECTOS A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM MONTEMOR-O-VELHO, PARA A ELECTRICIDADE DE PORTUGAL ( E.D.P. ).

1982-02-16 - DESPACHO CONJUNTO DD383 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

São autorizadas as montarias, exclusivamente ao Javali.