1982-02-13 - DESPACHO DD583 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Comete ao Instituto da Qualidade de Vida a tarefa de indicar métodos para a detecção da falsificação de vinhos.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD29 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 01.02.1982, a seguinte entidade: Fundação de Relações Internacionais.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD32 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.02.1982, a seguinte entidade: Padroense Futebol Clube.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD33 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.02.1982, a seguinte entidade: Alcainça Atlético Clube.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD34 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: Boa Esperança Atlético Clube Portimonense.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD35 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820202, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE SPORTIVO NUN'ÁLVARES.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD36 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.02.1982, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD31 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.02.1982, a seguinte entidade: Banda de Música de São Tiago de Riba-Ul.

1982-02-13 - DECLARAÇÃO DD30 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 02.02.1982, a seguinte entidade: Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés.

1982-02-13 - DESPACHO 3/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DETERMINA QUE O CONCURSO DE PROFESSORES EFECTIVOS DO ENSINO PRIMÁRIO PARA 1982-1983 SERA ABERTO ATE 15 DE FEVEREIRO 1982.

1982-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DD412/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

: AUTORIZA O FUNDO DE FOMENTO DE HABITAÇÃO A CONTRAIR NO CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS UM EMPRÉSTIMO DE 800.000 CONTOS.

1982-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DD414/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

: AUTORIZA O FUNDO DE FOMENTO DA HABITAÇÃO A CONTRAIR NO CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS UM EMPRÉSTIMO DE 800.000 CONTOS.