1982-12-02 - DECLARAÇÃO DD75 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 17.11.1982, a seguinte entidade: Ramaldense Futebol Clube.

1982-12-02 - DECLARAÇÃO DD76 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 17.11.1982, a seguinte entidade: Clube Desportivo dos Olivais e Moscavide.

1982-12-02 - DECLARAÇÃO DD78 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 17.11.1982, a seguinte entidade: Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas - APACI.

1982-12-02 - DESPACHO 96/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E NO CONSELHO DE GESTÃO DO GABINETE DA ÁREA DE SINES.

1982-12-02 - DESPACHO CONJUNTO DD664/82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

: RECONHECE AOS GESTORES DA EPAL O DIREITO AO RECEBIMENTO DE MONTANTES ESTIPULADOS NA RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS 210/79 DE 10/7, PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO.

1982-12-02 - DECLARAÇÃO DD77 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 821117, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE DESPORTIVO «OS OLHANENSES».